No Brasil, a legislação consumerista é, sem dúvida, um importante avanço na proteção do hipossuficiente nas relações de consumo. Contudo, esse importante instrumento jurídico tem sido, por vezes, desvirtuado e utilizado de forma oportunista por alguns consumidores, sobretudo...
Com o avanço tecnológico e a crescente digitalização da nossa vida cotidiana, os crimes cibernéticos têm se tornado uma preocupação cada vez maior. As pessoas e empresas estão mais conectadas do que nunca, e isso abre caminho para...
O recesso judiciário é um período de suspensão parcial das atividades do Poder Judiciário que ocorre tradicionalmente no final do ano, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, conforme previsto no artigo 62, inciso I,...
Em tempos eleitorais, deveríamos estar concentrados em debates e escolhas conscientes, mas, infelizmente, o que temos visto são cenas de brigas, cadeiradas e até agressões físicas em comícios e encontros políticos. Esses episódios não apenas causam preocupação em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel crucial na interpretação das leis trabalhistas no Brasil, influenciando diretamente as relações de trabalho. Nos últimos anos, diversas decisões do STF têm provocado mudanças significativas no cenário jurídico trabalhista, afetando...
